O Partido Pirata no Brasil
por Guilherme Faraco
A princípio, os
números não parecem expressivos, mas demonstram como a mobilização na internet
pode (e deve) sair do mundo virtual e ser bem sucedida no mundo real. Falo do Partido
Pirata, fundado originalmente na Suécia (lá denominado PiratPartiet), em 2006, e cuja sigla se alastrou por pelo menos 40
países, registrados oficialmente ou ainda inoficiais.
Nas eleições
para o Parlamento Europeu de 2009, o PiratPartiet
sueco recebeu 7,1% dos votos no seu respectivo país, e assim elegeu dois
deputados, os quais terão uma legislatura de 05 anos. Outra relevante vitória
do partido deu-se nas eleições para o Estado de Berlim (Berlim é uma
cidade-estado), onde concorreu pela primeira vez. Foram 8,9% dos votos, obtendo
15 dos 152 assentos do Abgeordnetenhaus
(câmara dos deputados).
O partido
nasceu com o escopo de defender as liberdades da internet, o que não significa
necessariamente que a rede deva ser uma “terra sem lei”, haja vista que os
“piratistas” defendem a sua regulamentação, bem como não abdicam das garantias
da propriedade privada, dos direitos autorais e a punição para crimes
cibernéticos. O que eles querem é uma discussão racional e democrática a
respeito da www, até então dominada por grupos que, atrasados como são, não
souberam se adaptar ao novo mercado eletrônico e tiveram prejuízos
consideráveis com essa nova ordem digital. Milhões de usuários encontraram-se
logo em posição de vulnerabilidade e carentes de representação contra esses
grupos retrógrados. O Partido Pirata surge neste cenário para suprir a
necessidade de representação política dessa enorme parcela pessoas.
Conforme o
partido crescia, novas bandeiras foram acrescidas ao seu programa, com destaque
para reivindicações ambientais, decorrentes da insatisfação gerada pelo
distanciamento dos partidos verdes de seus programas originais e os parcos
resultados obtidos pela militância ecológica tradicional.
Em 29 de julho
de 2012, o Partido Pirata foi lançado no Brasil durante a Campus Party de Recife, onde encontrava-se o fundador da sigla
original, o sueco Rick Falkvinge. O proto-partido brasileiro ainda precisa
obter aproximadamente 480 mil assinaturas para obter seu registro no Tribunal
Superior Eleitoral (v. Lei 9.096/95).
Feita esta
breve apresentação do Partido Pirata, pretendemos agora tecer algumas
considerações.
A Revolução
Digital caminha a passos largos, e o desenvolvimento tecnológico que pauta a
revolução se dá de maneira exponencial. O desenvolvimento rápido não é
acompanhado por reflexões aprofundadas sobre as suas consequências, e mesmo
quando isso ocorre, muita vezes o objeto da reflexão já se tornou obsoleto. O
debate político e a regulamentação de diversos aspectos da Revolução caminham
ainda mais lentamente.
Neste
contexto, o Partido Pirata procura trazer o “outro lado” no debate sobre as
liberdades da internet e seus limites, dominado até então pelos grupos que
possuem efetivamente a força política e que demonstraram o conservadorismo
típico daqueles que não têm a capacidade para enxergar as novas oportunidades
trazidas pela Revolução. Não percebem como suas demandas são inviáveis pela
configuração atual das relações humanas, tanto no aspecto social como
comercial.
Desafios não
faltam ao Partido Pirata. Como dito anteriormente, a efemeridade é a regra no
contexto da Revolução Digital. O que hoje é novidade e parece indispensável,
logo é deixado de lado. O contexto no qual surgiu o Partido poderá ser também a
sua sina. Sua principal luta será contra o esmaecimento, a efemeridade, o
esquecimento. Portanto, é hora do Partido se fortalecer e concretizar sua base
ideológica, aliando-se a isso o crescimento da presença política nos governos e
o estabelecimento de um eleitorado fiel. Imprescindível também será uma certa
dose de flexibilidade política, no sentido de abraçar novas causas, sem
distanciar-se de sua natureza ímpar e seus objetivos iniciais.
No Brasil, em
especial, espera-se que o provável novo partido venha a tornar-se uma luz no
fim do túnel para aqueles que desejam entrar para a vida política, mas
sentem-se desmotivados em razão do descrédito generalizado dos partidos
nacionais e a ruína do discurso político no país.
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